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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 10:03
Motorista é condenado a indenizar casal de motociclistas vítima de acidente de trânsito
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 09:50
Tribunal mantém condenação de falso médico
Homem apresentou documentos falsos.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 10:19
Mantida condenação de homem que roubou e matou pessoa que conheceu em site de relacionamentos
Vítima foi atraída para encontro.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 11:23
Acusado de matar por conta de dívida é condenado a 21 anos de prisão
O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:08
Mantida condenação de médicos acusados de retirar órgãos para transplante sem morte encefálica de pacientes
O caso ocorreu na Comarca de Taubaté.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 17:32
Turma mantém indenização a ser paga por médico acusado de morte de paciente
O médico foi denunciado pelo Ministério Público do DF pela morte de J. F. d. A., em outubro de 2016, após procedimento realizado em uma clínica especializada em aparelho digestivo.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:20
STJ permite revisão de aluguel após benfeitorias feitas pelo locatário
Decisão muda o entendimento da Corte e gera atenção aos inquilinos, afirma sócia da Innocenti Advogados
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 15:50
Academia terá que indenizar aluna que caiu em bueiro de estacionamento
A academia foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 16:18
Plano de saúde terá que indenizar beneficiário após negar internação de urgência
A operadora foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:39
Juíza condena médicos que cobravam por serviços pagos pelo SUS
Conforme a denúncia do MPF, os acusados receberam pagamentos de pacientes atendidas pelo SUS para a realização de procedimentos de cesariana.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 15:58
DF deve fornecer remédio não cadastrado pelo SUS a portadora de esclerose múltipla
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 17:34
Porteiro que queimou CD com provas de justa causa é condenado por má-fé
A Decisão é da 5ª câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que julgou a atitude como “ato atentatório à dignidade da Justiça”.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 16:05
Tribunal mantém absolvição de acusado por latrocínio reconhecido por fotos
Os desembargadores mantiveram a tese do juízo de primeira instância quanto à insuficiência de provas e a ausência de uma prova inequívoca da autoria delitiva.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 16:43
Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias
Para juíza de Direito Karina Albuquerque Aragão de Amorim, da 33ª vara Cível do Recife/PE, cláusula contratual não é abusiva.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 14:22
Agressor de empresária é alvo da OAB-RJ e pode ter registro cassado
Uma das medidas pode ser cassar o registro do estudante. A assessoria explicou que a aprovação no exame não ocorre de forma automática. No caso de Serra, era preciso ainda "preencher outros requisitos como idoneidade moral".
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:37
Picada de aranha marrom em trabalhador gera danos materiais, morais e estéticos
Além da indenização no valor de R$ 50 mil, o trabalhador receberá uma pensão mensal de R$ 1,1 mil desde seu afastamento até sua alta pelo INSS, ou mesmo antes se comprovado o fim da incapacidade do autor.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:29
Turma considera má valoração de provas e afasta indenização por morte de bebê em Araçatuba
Ao contrário do tribunal paulista, o colegiado, de forma unânime, não reconheceu conduta ou nexo de causalidade que gerassem a responsabilidade da casa de saúde.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:49
TJSP nega indenização à mãe de jovem agredido em livraria com taco de beisebol
O jovem foi atingido na cabeça enquanto estava sentado na livraria e faleceu dez meses depois em consequência do trauma que sofreu
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 14:19
Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por negar cirurgia
A Unimed negou os procedimentos com a justificativa de que a doença era preexistente e a cliente estava dentro do prazo de carência
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 13:56
OAB SP decreta luto oficial pela morte de Márcio Thomaz Bastos
Morre um dos maiores advogados do Brasil
